Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
O Serp unifica o sistema cartorial e permitirá registros e consultas pela internet.
Leia MaisO Serp unifica o sistema cartorial e permitirá registros e consultas pela internet.
Leia MaisCriado em 1999, o fundo foi instituído com o objetivo de financiar as mensalidades cobradas por instituições de ensino superior privadas para cursos de graduação de seus estudantes.
Leia MaisA norma, assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fixa o valor do piso nacional, que foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro
Leia MaisSegundo a Lei Nº 14.338/22, as bulas digitais deverão ser hospedadas em links autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Leia MaisAs adesões ficarão abertas até 29 de julho. Este é o segundo edital de transação tributária lançado com o objetivo de que tanto contribuintes como o Poder Público abram mão de vencer alguma controvérsia jurídica.
Leia Mais