Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis.
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STF
STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado. Assim, o deputado Márcio Macedo (PT-SE) deverá retornar ao cargo.
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Sim à vida
Maioria do STF rejeita ação sobre interrupção de gravidez de mulheres com Zika vírus O Supremo...
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Nota da CNBB contra o aborto
A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em sintonia com segmentos,...
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