STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.
Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.
Novo modelo da CNH começará a ser emitido nesta quarta-feira

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações
CNH: Motoristas terão novas datas para renovar o documento em 2021

Carteira Nacional de Habilitação vencida em 2020 terá mais um ano de validade, seguindo cronograma estabelecido pelo Contran. Se a habilitação venceu em março de 2020, por exemplo, deverá ser renovada até março de 2021.
