Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.
Com lei federal, governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina
O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado.
CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis.
Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18).
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.