Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis.
STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado. Assim, o deputado Márcio Macedo (PT-SE) deverá retornar ao cargo.
Sim à vida
Maioria do STF rejeita ação sobre interrupção de gravidez de mulheres com Zika vírus O Supremo Tribunal Federal (STF) formou – até o presente momento – maioria para rejeitar uma ação que pede que a interrupção de gravidez em mulheres infectadas pelo zika vírus não seja enquadrada como aborto, crime previsto no Código Penal. O […]
Nota da CNBB contra o aborto
A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em sintonia com segmentos, instituições, homens e mulheres de boa vontade, convocou a todos, por meio de uma nota oficial, pelo empenho em defesa da vida, contra o aborto. A entidade se dirigiu, publicamente, como o fez em carta pessoal, aos ministros do Supremo Tribunal Federal […]