O Brasil será o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento. Nesta sexta-feira (20), o Senado Federal faz sua estreia na modalidade, a partir das 11h. O único item da pauta do plenário será o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020) que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. A novidade será transmitida pelo canal da Tv Senado no Youtube.
Na Câmara, a medida foi aprovada na última quarta-feira (18), ainda em uma sessão presencial, mas com votação simbólica. Será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, está em vigor. Para o vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é fundamental aprovar esse decreto para que o governo adote medidas administrativas para combater consequências da pandemia. Com o país em estado de calamidade, o governo pode gastar mais do que estava previamente previsto, e as metas estarão suspensas até o final do ano. Assim o governo poderá alocar recursos e verbas necessários nos programas que julgar adequados, para enfrentar o problema.
Plenário Virtual
Com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) infectado pelo novo coronavírus 9LINK: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-03/davi-alcolumbre-testa-positivo-para-coronavirus), a sessão será comandada pelo vice-presidente, Antonio Anastasia . O senador comandará a sessão por uma sala de controle montada na Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-03/apos-teste-com-tres-parlamentares-senado-tera-primeira-sessao-remota Os senadores vão participar da sessão por meio de uma espécie de plenário virtual, que será acessado em computadores ou celulares, por uma plataforma desenvolvida por técnicos da Casa. Os senadores poderão se ver, interagir entre si discutir a proposta virtualmente.
Segundo Anastasia, que testou o sistema ontem com um senador governista e com uma senadora de oposição, a área técnica do Senado está se esforçando ao máximo para que tudo ocorra sem erros e sem demora. Ele disse que, por enquanto, as votações remotas serão mais usadas, inclusive nas comissões. Afirmou ainda que uma comissão de deputados e senadores vai acompanhar junto ao Ministério da Economia os gastos do Executivo até o final do ano.
O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, disse que a versão que será utilizada hoje, ainda não é a final do Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal. “O sistema ainda será aperfeiçoado”, afirmou.
